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Lohaine Esbais
Paranavaí (PR)
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Advogada, especialista em Advocacia Extrajudicial e Previdenciário, formada pela Universidade Paranaense - UNIPAR, atuante na cidade de Paranavaí - PR, e região.
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Turbay e Sandri Advocacia.
(44) 30457345
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Lohaine Esbais
Artigo ·
há 6 anos
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Introdução: A inversão do ônus da prova trazida no Código de Defesa do Consumidor além de firmar valores constitucionais também reconhece a necessidade de se beneficiar, por meio de um mecanismo...
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Lohaine Esbais
Artigo ·
há 6 anos
IRDR: Breve Análise da sua Estrutura e seu Papel na Realidade Processual Brasileira
Introdução: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instituído pelo Novo Código de Processo Civil, surge em razão das necessidades do cenário processual brasileiro que lida com...
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Lohaine Esbais
Artigo ·
há 6 anos
Os Precedentes e sua Força Vinculante a Luz do Novo CPC
Introdução: O Novo Código de Processo Civil veio com o ideal de inovar o sistema instituído no ordenamento jurídico. Embora tenha trazido a ideia de vinculação de decisões de Tribunais Superiores,...
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